Partes Relacionadas
A Rota Mogiana SPE S.A. adota padrões de governança e transparência nas operações que envolvem partes relacionadas, em conformidade com o Contrato de Concessão nº 017/2026 e com a regulamentação aplicável.
O que são transações com partes relacionadas
São negociações, contratações ou operações entre a Concessionária e pessoas ou empresas com as quais ela mantém vínculo societário ou de controle, como
- acionistas
- sociedades controladoras, controladas ou coligadas
- empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico
Nossos princípios
Transparência
As transações com partes relacionadas são identificadas, registradas e divulgadas conforme as regras contratuais e regulatórias.
Condições de mercado
As contratações observam condições equitativas e compatíveis com as praticadas no mercado, sem benefícios indevidos a qualquer das partes.
Conformidade regulatória
As operações respeitam o Contrato de Concessão e as exigências da ARTESP, inclusive quanto à prestação de informações e à comunicação ao Poder Concedente.
Prevenção de conflitos de interesse
Quem tem interesse na operação não participa da decisão sobre ela.
Governança e rastreabilidade
As contratações seguem alçadas de aprovação e ficam documentadas para fins de auditoria e fiscalização.
Política de Transações com Partes Relacionadas
A Política de Transações com Partes Relacionadas da Rota Mogiana estabelece as regras, os critérios e as responsabilidades aplicáveis a essas operações. O documento completo está disponível para consulta:
Contratos celebrados com Partes Relacionadas
- [resumo de cada contrato em PDF, um documento por contrato: em aprovação]